Estampilha

Histórico 2

SELO FISCAL (estampilhas e cintas) Em 1869, o Brasil passou a emitir selo fiscal, próprio para cada tipo de imposto. Enquanto utilizado, o selo fiscal (estampilhas e cintas) foi considerado, o de maior rendimento na arrecadação de tributos, sendo extinto em 1967. Em outros países, o selo fiscal ainda é utilizado. Os selos, fiscal e postal, assim como moedas e cédulas são representações da nossa história, guardando a memória das diversas transições e do desenvolvimento de um povo. No final do século XIX o governo republicano brasileiro adotou o modelo constitucional norte-americano e copiou tembém sua também sua fonte tributável. Assim prevaleceu na Constituinte a premissão para se cobrar os impostos de consumo de produtos como bebidas, sal, açúcar, café, cereais, conservas, tecidos, vels, fumo, fósforo, objetos de ouro, prata, cartes para jogar, perfumaria, produtos farmacêuticos, etc. A cobrança era feita através de diferentes espécies de estampilhas fiscais com a declaração genérica - imposto de consumo - e eram aplicadas ao produto de acordo com a procedência. Foram impressas em 1901, apresentam figura da República, legenda: "CONSUMO" e sem picote.