Num.Ref.
38434
Nº inventário
007.064
Coleção
Objeto
Estampilha
Descrição
Na parte superior, à direita, a legenda: "BRAZIL" entre volutas sobre pontilhado. No centro, círculo com efígie da República de perfil à direita, tendo acima, listel com volutas nas extremidades com a legenda: "CONSUMO". Na parte inferior, o valor: "200 RÉIS" entre volutas. Fndo burilado. Impressão na cor vermelha.
Dimensões
2,5 x 1,2 cm
Histórico 2
No final do século XIX, o governo republicano brasileiro adotou o modelo constitucional norte-americano, copiando também, sua fonte tributável. Desta forma, prevaleceu na Constituinte a permissão da cobrança de impostos dos produtos de consumo como bebidas, sal, açúcar, café, cereais, conservas, tecidos, velas, fumo, fósforo, objetos de ouro e prata, cartes para jogar, perfumaria, produtos farmacêuticos, etc. A cobrança era feita através de diversos tipos de estampilhas fiscais com a declaração genérica - IMPOSTO DE CONSUMO - aplicadas ao produto, de acordo com a procedência.
Autores/Fabricantes
Referenciados
Data
Sem data
País de origem
Locais Referenciados
Procedência
Procedência - Caminho percorrido pela peça
Museu da República, RJ
Museu Histórico Nacional, RJ
CASTRO, Maria Passos de
CARVALHO, Ernestina Passos Bulhões de
PASSOS, Francisco Pereira
Aquisição
Doação/Transferência
AQ.: 65.01.12
Modo de aquisição
Números antigos
4793 - inv.781
Guarda atual
Localização
Estado de Conservação
Observações 2
1. O selo fiscal ainda é utilizado.
Bibliografia
GONÇALVES, Cleber Baptista. A Casa da Moeda do Brasil. 2ª edição. 1989. CURADO, Luiz Reginaldo Fleury. Imposto do Selo no Brasil. 1797- 1999. Ed. atualizada - Goiania. 1999. AZEVEDO, Luiz Antônio Duff. Selos, Viagens & Envelopes: Selos Comemorativos do Brasil de 1900 a 1942 Um Capítulo da História Postal Brasileira. Col. José Luís de S.P. Fevereiro e Mônica Löfgren Victor. São Paulo. 1ª Mostra do Selo Fiscal. Fundação dos Servidores do Ministério da Fazenda. ASSEFAZ. Minist. da Fazenda. PR. 1985. Clube Filatélico do Brasil.RJ.
Técnico
Data Técnica
24 de janeiro de 2002
Digitador
Data da Digitação
27 de novembro de 2008
Assuntos Termos
Comércio | Filatelia | Imposto | Objetos Pecuniários | República
Possui imagem?
Não
